Entre 1998 e 2002 foi desenvolvido por grupos de interesse no manejo e certificação florestal, o Padrão de Certificação do FSC para Manejo Florestal em Terra-Firme na Amazônia Brasileira. Este padrão foi reconhecido internacionalmente pelo FSC em 24 de março de 2002, e possui um mecanismo de revisão a cada 5 anos, a partir de sua acreditação. Entretanto, mesmo após vencidos estes 5 anos, continua sendo obrigatória a utilização desse padrão nacional pelas certificadoras, até que seja finalizado o processo de revisão e que um novo padrão esteja acreditado (essa norma foi aprovada durante a última Assembléia Geral do FSC em 2005 – ver Moção Política n. 49).
Dessa forma, em 2007 o FSC Brasil iniciou o debate sobre a revisão desse Padrão de certificação. A Iniciativa Nacional tornou pública sua Proposta de Revisão construída no início do ano de 2007 e aprovada em reunião do Conselho Diretor (em 09 de março de 2007). A proposta amplia o escopo do padrão aprovado em 2002, específico para manejo florestal em terra-firme, e insere também o manejo em áreas de várzea na Amazônia brasileira. Além disso, o novo padrão será aplicável apenas para avaliação do manejo empresarial.
A participação dos grupo de interesse múltiplos na revisão dos indicadores nacionais é imprescindível, de modo a construirmos um novo documento, mais consistente e adequado para a avaliação do manejo florestal na Amazônia.
Abaixo, as fases do processo de revisão do padrão nacional desde a deliberação do Conselho Diretor em novembro de 2006.
| Novembro 2006 |
Conselho Diretor delibera que a Iniciativa Nacional deve iniciar o processo de revisão do Padrão de Certificação do FSC para o Manejo Florestal em Terra-Firme na Amazônia Brasileira (versão março 2002) . |
| Abril 2007 |
Proposta de Revisão elaborada pelo FSC Brasil. |
| Maio a Agosto 2007 |
Consulta pública da proposta de revisão. |
| Setembro 2007 |
Edição da nova proposta de revisão. |
| Novembro 2007 |
Reunião em Piracicaba/SP com as certificadoras credenciadas pelo FSC no Brasil, com o objetivo de discutir a aplicação dos indicadores do Padrão (versão 2002) desde sua acreditação oficial pelo FSC Internacional.
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| Março 2008 |
Oficina I (Belém - PA) de discussão dos indicadores ecológicos/ambientais do Padrão de certificação do FSC para o Manejo Florestal na Amazônia Brasileira. |
| Abril e Maio 2008 |
Consulta pública para resultados da Oficina I (consulta pública finalizada em 16/05/08, em breve disponibilizaremos os resultados). |
| Julho 2008 |
Alteração no escopo do Padrão de Certificação do FSC para o Manejo Florestal na Amazônia Brasileira (ver comunicação aqui). |
| Julho 2008 |
Oficina II (Rio Branco - AC) de discussão dos indicadores sociais do Padrão de certificação do FSC para o Manejo Florestal na Amazônia Brasileira. |
| Agosto e Setembro 2008 |
Consulta pública para resultados da Oficina II. |
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Processo paralizado nesta etapa. Será retomado em março de 2009. |
| Outubro 2008 (previsto) |
Oficina III de discussão dos indicadores referentes à legislação, questões fundiárias, aspectos técnicos e econômicos. |
| Setembro e Outubro 2008 (previsto) |
Consulta pública para resultados da Oficina III:
- Indicadores em consulta
- Instruções para envio de comentários
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| Outubro 2008 (previsto) |
Aprovação pelo Conselho Diretor e membros do FSC Brasil. |
| Novembro 2008 (previsto) |
Tradução do documento para língua oficial do FSC; envio do Padrão para acreditação internacional junto à ASI (Accreditation Services Internacional). |
| Novembro 2008 em diante (previsto) |
Monitoramento da acreditação junto ao FSC IC. |
Observações:
- As fases que estão classificadas como "previsto", podem sofrer pequena alteração quanto ao mês de realização;
- Todas as fases do processo são discutidas e aprovadas pelo Comitê de Revisão do Padrão da Amazônia, subgrupo criado no âmbito do Conselho Diretor (o Comitê conta com a presença de um (a) Conselheiro (a) de cada câmara do FSC);
- As fases já realizadas, e respectivos documentos relacionados, podem ser solicitados ao FSC Brasil.
- A composição do Comitê de Revisão do Padrão da Amazônia (atualizado abril 2008, após Assembléia Geral do FSC Brasil):
- Câmara Ambiental: Imazon
- Câmara Econômica: CIKEL Brasil Verde S.A
- Câmara Social: GTA/OELA
O FSC Brasil está aberto à participação dos grupos de interesse em certificação florestal do Brasil. Qualquer comentário ou sugestão quanto ao processo de revisão favor entrar em contato com o Conselho Diretor do FSC Brasil em fsc@fsc.org.br .
Atualizado em 01 de Dezembro de 2008.
