Para o FSC a certificação deve envolver os grupos de interesse múltiplos, globais e locais, para que seja reconhecido como um sistema justo e de credibilidade. Para favorecer essa participação alguns procedimentos estão previstos no FSC como a realização de consultas públicas, resolução de conflitos, dentre outros.
Existem dois tipos de consultas públicas no FSC:
- Processo de Certificação da unidade de manejo florestal (UMF) ;
- Processo de Desenvolvimento de políticas e padrões de certificação.
A consulta pública de um processo de certificação é realizada com o objetivo de permitir a participação da sociedade no processo de certificação, colhendo informações sobre os práticas socioambientais do empreendimento que almeja a certificação e permitindo tanto ao empreendimento quanto às certificadoras conhecer os impactos do manejo. Para este tipo de consulta deve-se disponibilizar aos grupos de interesse locais, documentos , como: comunicações sobre o processo de certificação, um resumo do manejo, as datas das reuniões públicas e da avaliação de campo e questionários.
A reunião pública (consulta) é um importante espaço para a manifestação dos movimentos sociais e da sociedade local e as reuniões são conduzidas pelas certificadoras.
Já as consultas públicas destinadas à discussão de políticas e padrões têm o propósito de:
- manter a transparência do processo de desenvolvimento de padrões;
- proporcionar um foro estruturado para as contribuições dos grupos de interesse;
- construir um padrão de manejo florestal aprimorado e criterioso, baseado nas contirbuições dos grupos de interesse;
- o padrão formulado deve estar de consenso e ser aceitável pela maioria dos colaboradores.
Quadro de atualização de consultas públicas:
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Prazo da consulta
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Tipo de consulta
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Empresa / Empreendimento
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Nenhum empreendimento de manejo florestal está em consulta pública neste momento.
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Nenhum empreendimento de manejo florestal está em consulta pública neste momento.
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Nenhum empreendimento de manejo florestal está em consulta pública neste momento.
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Para ver as consultas em andamento clique aqui e acesse o ícone de MANEJO FLORESTAL.
Atualizado em 30/09/2008.